Tema(s): Reconhecimento de união estável Alegação de nulidade Comparecimento espontâneo
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Genitores não localizados Citação por edital Alegação de nulidade afastada
Data de Publicação: 10/10/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Citação por Carta Rogatória
Data de Publicação: 13/07/2011
Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade
Data de Publicação: 04/07/2011
Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação
Data de Publicação: 06/04/2011
Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória
Data de Publicação: 18/10/2010
Tema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Data de Publicação: 04/02/2010
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Outorga de mandato sem anuência marital
Data de Publicação: 30/03/2009
Tema(s): Pensão alimentícia Filho Maior Exoneração Ação própria Necessidade Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria
Data de Publicação: 25/04/2007